Direito

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• Direito de sucessões: um estudo comparado entre os códigos de 1916 e 2002.
• O Direito no Ecoturismo
• Empregado Doméstico
• Crimes eletrônicos
• O princípio da isonomia e a construção de uma sociedade democrática.
• Alienação fiduciária
• Crime de rixa
• O instituto da adoção
• Legislativo municipal
• A função social da propriedade
• Lei do Cheque
• Guarda compartilhada
• Desarmamento
• Prisão Civil do Depositário Infiel
• Prisão civil por pensão alimentícia
• Da intervenção de terceiros no Processo Civil
• Crimes Hediondos
• Redução da maioridade penal
• Embargos infringentes
• A desconsideração da personalidade jurídica
• Embriões criopreservados
• Eutanásia
• As provas obtidas por meios ilícitos
• Direitos Autorais
• Flexibilização do Direito Trabalhista e a terceirização
• Juízados especiais criminais
• Justiça gratuita
• Responsabilidade civil do advogado
• Tráfico de drogas
• Tutela cautelar e tutela antecipada
• União de homossexuais
• A falência da pena de prisão
• Ação civil pública
• Bioética
• Clonagem Humana
• Contratos agrários
• Crimes Passionais
• Juros Bancários
• Juros legais
• Exclusão do crédito tributário
• O perdão do ofendido
• Prisão especial
• A responsabilidade civil das companhias de energia elétrica
• Sanções disciplinares Militares
• A Família no Direito Civil Brasileiro
• A proteção do acidente do trabalho à luz da doutrina trabalhista
• Ação de alimentos
• Extinção das obrigações tributárias
• Lei de Execução Penal
• Nova lei de falência
• O pagamento indevido e a repetição do indébito tributário
• Poder de polícia
• Processo de execução
• Progressão da pena
• Relativização da coisa julgada relacionada com a investigação de paternidade
• Reparação do dano moral
• Responsabilidade civil do estado por erro judiciário
• Terceirização no Direito de trabalho
• Prostituição infantil
• O ciúme e sua qualificação como crime passional
• O ECA e as funções dos conselhos tutelares
• A inserção do adolescente no mercado de trabalho: possibilidades e limites
• A ressocialização do adolescente infrator
• Pregão eletrônico
• Insalubridade
• Contrabando e descaminho
• Banalização do Instituto do dano moral
• Crimes contra a ordem tributária
• Responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto ou serviço
• Bigamia
• Aplicabilidade dos direitos fundamentais do adolescente
• Inovações e novos institutos após o NCC
• Paternidade socioafetiva
• Crimes eleitorais
• Remédios constitucionais
• Sucessão na união estável
• A figura da renúncia de receita traçada pela lei de responsabilidade fiscal
• Sindicalismo e Direito de Greve
• Dispensa e inexigibilidade de licitação à luz da Lei 8666/93 e suas alterações
• Assédio moral no ambiente de trabalho
• Assédio sexual
• A função da Polícia Federal na detecção e combate de células terroristas
• Segurança pública versus privada
• O poder de investigação do Ministério Público e sua importância no combate à criminalidade e proteção da sociedade organizada.
• Substituição tributária – Calberto CAT 17-99
• A condição jurídica do estrangeiro no Mercosul
• A legalidade da intervenção da OTAN na Guerra do Kosovo
• Títulos públicos
• ICMS no estado de Minas Gerais
• As cláusulas restritivas impostas na doação
• Responsabilidade tributária por substituição completa
• Violência contra a mulher
• Função social da propriedade imóvel
• Teoria da imprevisão e a revisão dos contratos
• Notas fiscais
• Os ofendículos
• Arbitragem: antecedentes históricos, realidade contemporânea e perspectivas no Brasil
• Bioética e direitos humanos: uma conjugação necessária em defesa do direito à vida
• Responsabilidade Civil das empresas fabricantes de tabaco
• Imposto sobre serviços sob a ótica dos princípios constitucionais
• Arbitragem como alternativa de solução para conflitos de trabalhistas
• Contratação de mão-de-obra terceirizada na execução direta do serviço público
• Função social das sociedades cooperativas
• O papel do vereador e da Câmara Municipal
• Destituição do poder familiar
• Policiamento comunitário
• A submissão do regime da estabilidade no emprego pelo FGTS como mecanismo de compensação da perda do emprego
• A Lei 9503/97 e os princípios constitucionais
• Aspectos da desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor
• O leigo no Tribunal de Júri
• Contratos administrativos: exceção de contrato não-cumprido como objeto de análise
• Princípio da moralidade
• Pagamento indevido de tributos
• Direitos reais de garantia
• Direitos reais sobre coisas alheias
• Direito civil dos contratos
• Das provas no processo civil
• Recursos no Direito Processual Civil
• A arbitragem no direito processual civil
• Direito de retenção
• O contrato e o código de direito do consumidor
• Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente e sua reparação
• Diferenciação entre responsabilidade civil subjetiva e objetiva no código civil brasileiro e suas aplicabilidades
• Contratos de leasing
• Juizados especiais cíveis
• Tutela antecipada e ações declaratórias
• Responsabilidade civil do estado em acidentes automobilísticos
• A responsabilidade dos estabelecimentos bancários pelo pagamento de cheques falsos
• Dano moral e dano estético como verbas indenizatórias autônomas
• Ação de mandado de segurança
• A desbiologização da entidade familiar
• Organização do estado e dos poderes
• Contrato de trabalho e relação de emprego
• O ônus da prova no processo de trabalho
• Recursos de revista: aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais
• A publicidade no código de defesa do consumidor
• Os agentes diplomáticos
• Transação penal e suspensão condicional do processo
• A importância do Tribunal do Juri
• A importância do leigo no tribunal do júri
• História do Direito Penal
• As penas alternativas e a Lei nº 9.714/98
• Psicopata
• Responsabilidade penal da pessoa jurídica
• Crime de injúria pela internet
• Aspectos destacados da transação penal e suspensão condicional do processo nos juizados especiais criminais
• Sindicalismo e a nova lei a ser votada no Senado
• Trabalho temporário
• Tutela antecipada no direito de família
• Natureza jurídica das fundações governamentais
• A Sucessão na União Estável
• Direito público, privado e misto
• Microempresas e empresas de pequeno porte
• Guarda e proteção à pessoas dos filhos
• A prescrição do dano moral após a EC n.45/2004
• A contratação pela administração pública de profissionais do psf
• Agravo retido
• Icms ecológico
• Cumprimento e ligquidação da sentença
• Ler/Dort - ergonomia no direito de trabalho
• Direito de greve do servidor público
• Princípio da insignificância
• A obrigatoriedade do voto e os direitos fundamentais
• As tendências do Direito Trabalhista no Século XXI
• Crime ambiental: a atribuição da Polícia Federal em relação ao artigo 29 da kei 9.605/98
• A prática da tortura no mundo moderno sob a ótica do Direito Processual Penal
• Os planos de saúde sob a ótica do Direito do Consumidor
• A competência da justiça do trabalho e da justiça desportiva em relação ao contrato de trabalho do atleta profissional
• Rescisão de contratos trabalhistas
• A desapropriação para fins de reforma agrária
• Crimes contra a liberdade sexual
• Responsabilidade civil, penal e administrativa das instituições de ensino
• Factoring no Direito brasileiro
• Crime de infanticídio
• Concurso de pessoas
• Crédito rural
• Responsabilidade Penal da Imprensa pelos abusos cometidos na manifestação do pensamento
• Ação de consignação em pagamento
• Registro de nascimento
• Contrato de agência e distribuição
• Os princípios gerais da publicidade no Código de Defesa do Consumidor
• Simulação
• A arbitragem nas relações de consumo
• Danos morais na justiça do trabalho
• A apla defesa no processo administrativo tributário no âmbito da receita federal
• Os princípios contratuias frente ao CDC
• A aplicação das penas privativas de liberdade
• Sucessão testamentária
• Ação rescisória
• O cônjuge supérstite e a obrigação de colacionar
• Liberdade de imprensa versus direitos da personalidade
• Validade, vigência e eficácia das normas tributárias
• O princípio da boa-fé objetivo e o CDC
• O STF e o marco democrático em sua composição
• Licitação pública
• Execução de alimentos
• Os direitos do nascituro face à bioética
• A responsabilidade da empresa prestadora de serviços públicos por danos causados a terceiros
• Segurança Pública e combate a violência na cidade de Salvador
• Meio ambiente do trabalho
• As isenções tributárias nos trados internacionais
• Violência doméstica: a Lei Maria da Penha
• A corrupção e os reflexos na administração da coisa pública
• Passivo ambiental
• O tratamento legal dado às desapropriações indevidas no município
• Constituição de sociedades limitadas
• Infortunística em Odontologia Legal
• Seletividade do Sistema Penal
• Estudo analítico constitucional do art. 25 da lei 8666/1993
• A corrupção e seus reflexos na Administração Pública
• Penas Privativas de liberdade
• Área de preservação permanente
• Direitos políticos negativos
• Comportamento criminoso
• Elisão Fiscal e economia legal de impostos
• Responsabilidade Civil dos notários nas transações imobiliárias Penhor agrícola
• Sucessão trabalhista
• Pena de morte
• Imunidade Tributária
• Substituição tributária
• Direitos políticos negativos
• Planejamento Tributário - Elisão Fiscal economia legal de impostos
• Cibercrimes
• Lavagem de dinheiro
• A responsabilidade civil das instituições bancárias quanto aos assaltos ocorridos nos estacionamentos terceirizados das agências à luz do CDC
• O comércio eletrônico no CDC
• Reforma política: voto distrital, fidelidade partidária diante da recem democracia brasileira
• O Processo Administrativo Disciplinar: nulidades e seus efeitos na administração pública
• A Pirataria e o Direito Social ao Trabalho na Nova Ordem Constitucional
• Responsabilidade civil da imprensa
• O pagamento e parcelamento como causas de extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal
• “Reformatio in pejus" no julgamento pelo tribunal do juri por provimento de recurso de apelação fundado no art. 593 do CPP
• Inquérito policial e a morosidade na conclusão
• Prescrição do IPTU
• A conciliação nas relações de família
• O papel do ordenador de despesas na administração pública
• A impossibilidade de isenções heterônomas através de tratados internacionais
• Gestão de pessoas na administração pública
• Delação premiada
• Prisão perpétua
• A seletividade do sistema penal
• A promessa de compra e venda de imóveis
• E-proc – a importância da penhora on line
• A proteção ao idoso na legislação pátria
• Aposentadoria por idade